Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a AKIPEDE elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.
Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela AKIPEDE, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à AKIPEDE, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a AKIPEDE verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.
Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.
Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.
É importante informar que a AKIPEDE figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD a AKIPEDE é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.
Considerando que a AKIPEDE oferece seus Serviços por meio de um sistema web, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da AKIPEDE, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:
Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação ao assunto, de forma a permitir que a AKIPEDE consiga oferecer conteúdo específico e apresentar Usuários com o mesmo perfil e as mesmas necessidades.
O nome completo é importante para identificar a pessoa do Usuário; o nome do estabelecimento é importante para o usuário que realiza o pedido identifique de onde esta sendo feito; o email e o número de celular são necessário pois através deles o usuário receberá as notificação de novidades, promoções e cupons de desconto; o CPF/CNPJ e o endereço são indispensável para quando emitirmos uma cobrança por boleto pois esses dados são obrigatórios para gerar a cobrança.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário, emitir cobranças e otimizar sua experiência com o uso do sistema web.
O nome completo é importante para identificar a pessoa do Usuário; o email é utilizado enviar notificação de novidades, promoções e cupons de desconto.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do sistema web.
A AKIPEDE utiliza infraestrutura de alta performance para armazenar e hospedar sua aplicação. Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela AKIPEDE obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a AKIPEDE utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.
As informações transmitidas entre O Usuário e a AKIPEDE passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e sistema web.
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela AKIPEDE. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela AKIPEDE pelo período de até 3 anos. Após referido prazo, a AKIPEDE eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à Empresa por meio do e-mail suporte@akipede.com.br, requerer o acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados.
ENCARREGADO DA EMPRESA
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais, basta entrar em contato com o Encarregado da AKIPEDE, o Sr. Carlos César por meio do e-mail suporte@akipede.com.br.